Termos de uso

Quem somos

O Sarjeta.Lab é uma plataforma de aulas de produção musical, com trilhas de cursos, exercícios, uma bateria eletrônica para montar beats e uma comunidade de produtores. Nasceu na Rádio Sarjeta, em Mossoró (RN).

O serviço é operado por Vagner de Brito Torres, microempreendedor individual (MEI), CNPJ 51.740.559/0001-99. Nestes termos, "Sarjeta.Lab" e "nós" se referem a ele.

Cadastro e idade mínima

Para criar uma conta, você precisa ter pelo menos 13 anos. Quem informa menos de 16 anos fica fora da Comunidade e de Produtores, e o perfil não abre para outras pessoas. Se a conta for de alguém com menos de 13 anos, o responsável pode pedir a exclusão pelo contato@sarjeta.com. Ao se cadastrar, você declara que tem pelo menos 13 anos e que as informações que informou são verdadeiras.

Se você tem entre 13 e 17 anos, peça a uma pessoa responsável para ler estes termos e a política de privacidade com você. Para assinar o plano PRO, o pagamento precisa ser feito por quem tem CPF e capacidade legal para contratar, ou por um responsável em nome de quem usa.

Você pode entrar com e-mail e senha ou com a sua conta Google.

O Batidle, o jogo do dia em app.sarjeta.com/batidle, é aberto: dá pra jogar sem conta e sem idade mínima. A idade mínima de 13 anos vale para criar uma conta.

Sua conta e a segurança dela

• Guarde a sua senha e não a compartilhe. O que for feito com a sua conta é de sua responsabilidade, até você nos avisar de um acesso indevido.
• Se você suspeitar que alguém entrou na sua conta, troque a senha e escreva para o e-mail de contato o quanto antes.
• Nunca pedimos a sua senha por e-mail, mensagem ou rede social.

Conteúdo gratuito e plano PRO

As trilhas de cursos que estão abertas no app são gratuitas, sem prazo. Alguns recursos têm limite no plano gratuito, como o número de beats salvos na Bateria Eletrônica. O que cada plano inclui aparece na página Planos, dentro do app, e vale o que estiver ali no momento da contratação.

O plano PRO é pago e tem estas condições:

• preço de R$ 29,90 por mês ou R$ 299,90 por ano, conforme o ciclo que você escolher na contratação;
• pagamento por PIX. O primeiro pagamento e a autorização da renovação são feitos no mesmo QR Code, pelo PIX Automático do seu banco;
• a renovação é automática a cada mês (ou ano), no mesmo valor, até você cancelar. Para autorizar a renovação, pedimos o CPF de quem paga. Quem optar por não renovar automaticamente paga cada período com um novo PIX, e o tempo novo soma com o que ainda falta;
• o PRO vale a partir da confirmação do pagamento e dura até o fim do período pago.

Você pode cancelar quando quiser, na página Planos do app ou no aplicativo do seu banco. A renovação para na hora e o PRO continua até o fim do período que você já pagou. Depois disso a conta volta ao plano gratuito: as trilhas avançadas ficam bloqueadas, os beats salvos voltam ao limite do plano gratuito e os cursos concluídos daí em diante saem sem certificado.

Desistência em até 7 dias. Como a contratação é feita pela internet, o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) garante que você pode desistir do PRO em até 7 dias, contados da primeira cobrança. Nesse caso você recebe o reembolso integral, pelo mesmo meio de pagamento (PIX), em até 10 dias úteis. Hoje o pedido é feito por e-mail, para contato@sarjeta.com, a partir do e-mail da sua conta. Passados os 7 dias, você pode cancelar quando quiser e não recebe novas cobranças, como descrito acima.

Se o preço mudar, a renovação automática continua pelo valor que você autorizou no seu banco, e um valor novo depende de uma nova autorização sua. Os dados usados na cobrança estão descritos na política de privacidade.

XP, conquistas e cachê

XP, nível, dias no ritmo, missões, conquistas e cachê fazem parte do jogo que acompanha as aulas. O cachê é a moeda do jogo: você ganha usando o app e troca na loja por itens que ela oferece. Ele é uma moeda virtual do jogo, sem valor monetário: não é dinheiro, não pode ser sacado, vendido ou transferido, e não é reembolsável.

Podemos ajustar as regras do jogo, os valores e o catálogo da loja. Se identificarmos ganho por fraude ou abuso, como contas falsas para convites, podemos desfazer os pontos e o cachê obtidos assim.

Comunidade e conteúdo dos usuários

Dentro do app você pode ter foto e perfil, escrever no diário, salvar beats e publicar beats no feed da Comunidade. O que aparece para quem, e como mudar isso, está na política de privacidade. Em resumo: você aparece em Produtores para quem tem conta, a menos que desligue essa chave, e só aparece no Google e fora do app se você ligar a outra.

• O que você cria continua sendo seu. Ao publicar um beat no feed, você dá ao Sarjeta.Lab uma licença não exclusiva e gratuita para exibir o beat, com o seu nome e a sua foto, dentro do Sarjeta.Lab, enquanto ele estiver publicado. Você revoga essa licença ao tirar o post do feed ou ao excluir a conta. Só divulgamos o seu beat em redes sociais com a sua autorização específica.
• Você garante que pode publicar o que publicou e que isso não viola direito de ninguém.
• Podemos tirar do ar conteúdo que quebre as regras da seção de uso aceitável, com ou sem aviso.
• As regras específicas da Comunidade e o caminho para denunciar estão na política de privacidade, em Regras da Comunidade.

Propriedade intelectual

As aulas, textos, exercícios, ilustrações, o design do app, o código, o nome Sarjeta.Lab e o logotipo são do Sarjeta.Lab ou usados com autorização. Você pode estudar com esse material para uso pessoal. Não é permitido copiar, revender, redistribuir ou publicar as aulas, nem usar a marca sem autorização por escrito.

Algumas aulas trazem imagens de manuais e sites oficiais de programas de música, trechos de músicas e vídeos de canais oficiais. Esses materiais continuam sendo de seus autores e aparecem com crédito, como citação para fins de estudo, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998, art. 46). Eles não estão liberados para outros usos.

Os sons da biblioteca da Bateria Eletrônica continuam sendo do Sarjeta.Lab ou dos seus autores. Você pode usá-los para montar beats no app e em produções suas de uso pessoal, educacional ou publicadas sem fim comercial. Não é permitido redistribuir os sons isolados nem em pacote de samples. Para usar os sons em produção com fim comercial, escreva antes para contato@sarjeta.com.

No Batidle, os padrões de bateria são recriados com os sons do próprio Sarjeta.Lab, para fins de jogo e estudo.

Uso aceitável

Ao usar o Sarjeta.Lab, você não pode:

• ofender, ameaçar, assediar ou discriminar outras pessoas;
• publicar conteúdo sexual ou expor dado pessoal de outra pessoa;
• criar contas falsas, usar a conta de outra pessoa ou ganhar XP e cachê por meios que enganem o sistema;
• tentar acessar áreas ou dados que não são seus, testar a segurança do serviço sem autorização ou sobrecarregá-lo de propósito;
• usar robôs ou programas para copiar o conteúdo das aulas;
• fazer propaganda ou spam, ou chamar outros alunos para conversar fora do app;
• usar o app para qualquer atividade ilegal.

Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para o app funcionar sempre, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção, por falha de serviços de terceiros ou por motivos que não controlamos. O Sarjeta.Lab está em desenvolvimento contínuo: recursos e cursos podem mudar, ser criados ou sair do ar. Não garantimos que o app estará livre de erros nem que uma aula continuará disponível para sempre. Nada disso reduz os direitos de quem tem o PRO em vigor.

As aulas têm fins educativos. Não prometemos resultado profissional, como lançamento de música, renda ou contratação.

Encerramento da conta

• Por você. Para apagar a conta e os dados que são seus, escreva para contato@sarjeta.com a partir do e-mail da conta. A resposta chega em até 15 dias. Se você tem uma renovação automática ativa, cancele antes na página Planos ou no seu banco.
• Por nós. Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos, ou que tenham sido usadas para fraude ou abuso. Quando possível, avisaremos o motivo pelo e-mail da conta.
• Ao apagar a conta, o que estiver ligado a ela é apagado, com as exceções da política de privacidade, como os registros que a lei manda guardar.

Limites de responsabilidade

Não respondemos por danos causados por uso indevido da conta por terceiros quando você não nos avisou, por falhas de internet, do seu aparelho ou de serviços de terceiros, nem por links e vídeos de outros sites indicados nas aulas. Nada nestes termos afasta direitos que a lei garante a você como consumidor.

Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data de vigência fica no topo desta página e, quando a mudança for importante, avisaremos no app antes de ela valer. Se você continuar usando o app depois disso, entendemos que concorda com o texto novo. Se não concordar, pode encerrar a conta como descrito acima.

Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Para resolver qualquer conflito, tente antes falar conosco em contato@sarjeta.com. Se não houver acordo, fica eleito o foro da Comarca de Mossoró, Rio Grande do Norte, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar a Justiça no foro do seu próprio domicílio.

Contato

Para dúvidas, pedidos e denúncias sobre estes termos: contato@sarjeta.com. Para assuntos de dados pessoais, veja a política de privacidade.